Salário Maternidade

salário maternidade é o benefício da Previdência Social pago à segurada empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada especial, contribuinte individual, facultativa e segurada desempregada, que deu a luz ou adotou e precisou parar de trabalhar para cuidar da criança.

Para as mães que são empregadas, o pagamento do benefício é realizado pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência Social.

ONDE E QUANDO PEDIR?
Do evento gerador parto: a) Empregada  O pedido é solicitado na empresa, a partir de 28 dias antes do parto comprovado por atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto), e ou, pela certidão de nascimento ou de natimorto; b) Desempregada  O pedido deve ser solicitado no INSS, a partir do parto, com a certidão de nascimento em mãos; c) Demais Seguradas  O pedido deve ser solicitado no INSS, a partir de 28 dias antes do parto comprovado por atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto), e ou, pela certidão de nascimento ou de natimorto.

Do evento gerador Adoção: Deverá solicitar o benefício no INSS, a partir da adoção ou guarda para fins de adoção, apresentando o termo de guarda ou certidão nova.

Do evento gerador aborto não-criminoso: a) Empregada  Deverá solicitar na empresa, a partir da ocorrência do aborto, com atestado médico comprovando a situação; b) Demais Empregadas  Solicitará o benefício no INSS, a partir da ocorrência do aborto, com atestado médico comprovando a situação.

QUAL A DURAÇÃO DO BENEFÍCIO?
A duração do salário-maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício:
🔹 120 dias no caso de parto;
🔹120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sendo que deverá a criança ter no máximo 12 anos de idade;
🔹120 dias, no caso de natimorto;
🔹 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico.

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